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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 13:56
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:20
Aviso prévio previsto em PCR.
Acumulação com o direito previsto legalmente.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 14:24
Justiça declara nula cláusula que limita realização de testes para Covid-19
-PCR para COVID-19" a apenas 2 hospitais credenciados.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 16:36
Planos de saúde não são obrigados a cobrir custos de exame para detecção do vírus zika
no país diretrizes específicas para a utilização do PCR, exame essencial para comprovar a presença
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:27
Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19
Cabe recurso da sentença.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:22
Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19
A ré deverá pagar aos autores a quantia de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) a título de dano material e R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo metade para cada autor, a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:06
ANS torna obrigatória cobertura de teste de covid-19 por planos de saúde
A resolução publicada nesta segunda (29) no Diário Oficial torna obrigatório a inclusão da pesquisa de anticorpos IgA, IgC ou IgM.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:13
Plano deve custear teste de beneficiários que moram com paciente com sintomas
O plano de saúde deve também autorizar os exames de testagem em caso de nova solicitação médica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:24
Covid-19: Laboratório é condenado por não prestar informação clara sobre teste
A requerente receberá R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) a título de danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:06
Covid-19: Justiça do PR condena companhia aérea e site de viagens a pagarem danos morais por não oferecer informação adequada a consumidora
A cliente não pode embarcar sob a alegação das empresas de que não havia feito o teste correto de Covid-19.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 16:10
TJDFT nega indenização por anotação de Covid-19 em atestado de óbito
prática de ato ilícito pelo Distrito Federal, uma vez que o resultado do teste rápido foi positivo,
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:11
Confissão é aplicável a quem se ausentou de audiência por não se vacinar ou apresentar exame para covid-19
individual e não absoluta daquele que não se imuniza para covid-19 nem apresenta teste negativo para a doença.
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Array Publicado em 2010-03-17T04:00:00+00:00
Mandado de segurança. Teste seletivo.
Desclassificação. Alegação de violação de direito líquido e certo.
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Array Publicado em 2008-12-22T14:50:00+00:00
TJMG considera teste físico ilegal
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) consideraram ilegal a exigência de exame físico eliminatório em concurso público promovido pelo Estado de Minas Gerais para o preenchimento do cargo de médico legista.
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Array Publicado em 2010-11-01T18:17:41+00:00
Teste de Tiririca é facultativo
Caso as provas não forem consideradas satisfatórias, o Juiz poderá dar continuidade ao processo por meio de depoimentos de testemunhas
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Array Publicado em 2012-01-12T21:45:36+00:00
Candidato pede reexame de teste físico
O Tribunal não concedeu o recurso, movido por um então candidato ao cargo de Soldado da Polícia Militar, o qual argumentava que o examinador dos testes físicos não procedeu corretamente